Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 11/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 10/2024
Autoriza o Poder Executivo realizar repasse financeiro para a Associação do Grupo da Terceira Idade ¨Alegria¨de Fontoura Xavier e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 9/2024
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para as Agências de Correios Comunitária do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 7/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a ACIF/CDL para cobrir despesas de custeio com a 10 Festa do Pinhão e 9a Expodeira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 6/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de Emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO Nº 1/2024
Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, que denomina a pista de laço localizada no Parque Municipal de Eventos Atílio Chitolina
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 5/2024
Projeto de Lei 05/2024 do Poder Executivo Municipal que Institui no Âmbito Municipal o Primeiro Domingo de Março como Dia da Mulher Fontourense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 2/2024
Projeto de Lei 02/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de Emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 1/2024
Projeto de Lei 01/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de Emergência e dá outras providências.