Nomeia membros da comissão especial para processos de contratação direta, que compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação e dá outras providências.
Portaria 11/2026
Exonera Taisse dos Santos Ebertz do cargo de diretor geral da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria 10/2026
Exonera Amanda Rheinheimer da Silva do cargo de assessor técnico da Câmara Municipal e dá outras providências.
Declaração Tomada de Contas Especiais 2025
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Portaria 09/2026
Nomeia Amanda Rheinheimer da Silva para o cargo de assessor técnico da Câmara Municipal e dá outras providências.
TCE – Contas Legislativo 2024
Trata o expediente de Contas Ordinárias da Senhora Carolina Prestes dos Santos, Administradora responsável pela CM DE FONTOURA XAVIER, exercício de 2024.
PORTARIA Nº 08/2025
Exonera a Sra. Adriane Friedrichs Prestes do cargo de assessor técnico da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de recesso e dá outras providências.
Ata 29/2025
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Ata 28/2025
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