Publicações

Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação os Cavalarianos da Paz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Fontoura Xavier – Consepro e dá outras providências.

Estabelece o índice sobre a Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Ativos e Aposentados, do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de emergência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.