Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Senhor Tiago Zanotelli, acolhendo o Parecer Prévio nº 18.136 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.