Concede o Título de Cidadão Fontourense ao Senhor Deputado Federal Giovani Cherini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 02/2026
Concede o Título de Cidadão Fontourense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Darci Pompeo de Mattos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Fontoura Xavier.
Decreto Legislativo 01/2026
Dispõe sobre as contas de governo do Município de Fontoura Xavier, exercício de 2012.
Decreto Legislativo 02/2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano de 2026 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências
Decreto Legislativo 02/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para o ano de 2025 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências
Decreto 01/2023
Prorroga prazo para entrega projeto de lei do orçamento anual para o ano de 2024
Decreto Legislativo 01/2022 (08/11/2022)
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Decreto Legislativo 02/2021 (23/11/2021)
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